Justiça suspende São João de Campina Grande após denúncia de artistas

O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou a Ação de Cumprimento de Preceito Legal impetrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), contra a Prefeitura de Campina Grande e a empresa Aliança Comunicação e Cultura.

Ambas são responsáveis pela realização dos festejos juninos este ano na cidade, conhecido como o Maior São João do Mundo.

De acordo com o escritório, há mais de quinze anos a Prefeitura de Campina Grande se omite em recolher os direitos autorais referentes às músicas que integram os repertórios de bandas e artistas que se apresentam durante o São João.

Este ano, a Prefeitura de Campina Grande prorrogou a vigência do contrato assinado em 2017 com a Aliança Comunicação e Cultura e ampliou em mais R$ 3 milhões o orçamento para a realização da edição 2018.

Além de não prever o repasse dos direitos autorais, as realizadoras não teriam solicitado a autorização do ECAD para o uso do repertório protegido por direitos autorais.

Uma ação similar já havia sido impetrada em 2017, também contra a prefeitura e a empresa -produtora. Em agosto, uma limiar concedida pela 2ª Vara da Fazenda de Campina Grande ordenou o bloqueio de R$ 299 mil da empresa, pelo não pagamento de direitos autorais.

Na decisão deste ano, a juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira orientou que a Prefeitura de Campina Grande se abstenha de realizar repasses à empresa Aliança Comunicação e Cultura, enquanto não for comprovada o cumprimento da decisão da liminar anterior.

Além da ação judicial, uma mobilização nas redes sociais busca esclarecer a população sobre a importância dos compositores para as festas e a necessidade de valorização destes profissionais.

Articuladora do movimento dos artistas, a cantora e compositora Mayra Barros justifica que entre os elos da cadeia da economia criativa em torno do São João, os compositores representa a parcela menos beneficiada.

“Sem o trabalho de criação, não existiria música para cantar, nem festa, palco, cantor e sorrisos. Temos o direito de ser remunerados pelo nosso trabalho, como qualquer outro profissional”, explicou a artista em nota nas redes sociais.

A nota conta com o apoio de mais de 40 artistas, a exemplo de Santanna, Alcymar Monteiro, Assisão, Nando Cordel, Genival Lacerda, Cecéu, Antônio Barros, Mayra Barros, Os Fulano e Silvério Pessoa

Em 2015, o ECAD promoveu a campanha “Vozes em defesa do direito autoral”, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do pagamento do direito autoral e do uso autorizado de músicas.

Músicas mais tocadas em shows de festa junina em 2016 no Nordeste, segundo o ECAD:
1- Olha pro céu (Gonzagão/José Fernandes de Carvalho)
2- Sosseguei (Thallys Pacheco)
3- Aquele 1% (Benício Neto/Vinícius Poeta)
4- Eu só quero um xodó (Dominguinhos/Anastácia)
5- O xote das meninas (Zé Dantas/Gonzagão)
6- Asa branca (Humberto Teixeira/Gonzagão)
7- Pagode russo (João Silva/Gonzagão)
8- Tareco e mariola (Petrúcio Amorim)
9- Assiste aí de camarote (Barros Neto/Jota Reis)
10- Numa sala de reboco (José Marcolino/Gonzagão)
11- Sabiá (Zé Dantas/Gonzagão)
12- Espumas ao vento (Accioly Neto)
13- Qui nem giló (Humberto Teixeira/Gonzagão)
14- É proibido cochilar (Antônio Barros)
15- Fiquei sabendo (Caninana do Forró/Hélio Rodrigues)
16- Riacho do navio (Zé Dantas/Gonzagão)
17- São João na roça (Zé Dantas/Gonzagão)
18- Agora é pra valer (Marília Mendonça)
19- A dama e o vagabundo (Renato Moreno/Rodrigo Mell)
20- Amiga parceira (MC Menor/DJ Dash/DH)

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